"Ela [a educação em direitos humanos] combate o que a
gente entende como discriminações estruturais, como,
por exemplo, o capacitismo. Ela enfrenta o discurso de
incitação à violência e valoriza informações credíveis e
fiáveis para consolidar a melhor formação e a
capacitação, tanto do público em geral quanto dos
agentes públicos. (...) Educar em direitos humanos
envolve a pretensão de formação de uma nova
mentalidade de convivência humana, mentalidade
coletiva do exercício de solidariedade, respeito às
diversidades e tolerância. Mecanismo, portanto, de
formação de sujeitos de direitos, especialmente no que
se refere às populações vulnerabilizadas."
(Debate sobre Programa Nacional de Direitos Humanos, Senado
Federal, 15 set. 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto
de educação escolar indígena, o reconhecimento de
educação em direitos humanos como ferramenta de
proteção e cidadania fundamenta-se no princípio de:
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