Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código
Tributário Municipal.
Conforme o art. 189-Z do Código Tributário Municipal, “estão sujeitas à inscrição no
cadastro fiscal, Módulo ____________________, toda pessoa física ou jurídica interessada nos
serviços técnicos ou administrativos prestados ou postos à disposição pelo Município na área de
posturas municipais ou que vier a se estabelecer no Município para a prática de qualquer espécie de
atividade econômica ou negócio, ainda que imunes ou isentas”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?