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#2268143

No Processo Civil a decisão do relator que monocraticamente negar provimento a recurso que for contrário a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal poderá ser atacada por:

  • Reclamação constitucional.
  • Agravo retido.
  • Agravo de instrumento.
  • Agravo interno
  • Recurso ordinário.
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