A deve assegurar atendimento educacional especializado aos estudantes, com serviços e recursos organizados, preferencialmente, na rede regular de ensino, de forma complementar ou suplementar.
B tem por finalidade o desenvolvimento de itinerários formativos voltados à qualificação profissional, atendendo, prioritariamente, às demandas do setor produtivo e do mercado de trabalho.
C destina-se àqueles que almejam reinserção no mundo do trabalho, priorizando conteúdos relacionados às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, em articulação com a cultura da prática profissional.
D será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio, na idade própria, e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
E deverá ser ofertada de forma concomitante ao ensino médio para estudantes que ingressam ou estão cursando essa etapa, mediante matrículas distintas para cada curso, respeitadas as normas do sistema de ensino.