Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 5
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 5
Direito do Consumidor 5
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 2
Português 15
João tomou posse no cargo de agente administrativo, de
provimento efetivo, após regular aprovação em concurso público
de provas. Como o seu objetivo era o de alcançar a estabilidade
no cargo, procurou um advogado e solicitou informações a
respeito dos requisitos a serem preenchidos para que tal venha a
ocorrer. À luz da narrativa acima e dos requisitos estabelecidos pela
ordem jurídica, o advogado respondeu corretamente que João
