Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 7
Direito Constitucional 6
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 6
Português 24
Com o objetivo de atender ao princípio da eficiência da Administração Pública e melhor capacitar seu quadro de pessoal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia pretende contratar determinada sociedade empresária de notória especialização para prestar serviços técnicos de natureza singular de treinamento e aperfeiçoamento de seu pessoal. O valor global do contrato é de trezentos mil reais e está de acordo com o preço de mercado. Na hipótese em tela, incide:
