A O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.
B Os princípiosjusfundamentaissão normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade.
C A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.
D As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípiosjusfundamentais.
E Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.