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#1708502
Texto da Questão:

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.

De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a

  • nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.
  • nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.
  • anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.
  • anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.
  • inexistência do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.
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