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#1684942

Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que

  • a danificação de floresta considerada de preservação permanente é fato atípico se estiver apenas em formação.
  • a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido em domingo ou feriado.
  • as figuras típicas são punidas apenas à título de dolo.
  • soltar balão que possa provocar incêndio em qualquer forma de vegetação é atípico se praticado em área urbana.
  • maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos constitui crime apenas se especialmente protegida por risco de extinção.
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