A não haver compartilhamento de riscos, como no contrato de concessão.
B sempre carregar, em seu objetivo, execução de obras ou fornecimento de bens.
C ser reconhecida como tipo de contrato de permissão.
D incentivar o investimento do setor privado no público e vice-versa.
E ser aplicável a autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.