Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Civil 10
Direito Constitucional 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Tributário 4
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 2
Matemática 2
Noções de Informática 2
Português 12
Raciocínio Lógico 1
Sistemas de Informação 1
Considere:
I. Há bis in idem quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
II. Ocorre bitributação quando duas pessoas de direito público tributam o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
III. Haverá inconstitucionalidade ainda que a bitributação esteja prevista no próprio texto constitucional.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Há bis in idem quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
II. Ocorre bitributação quando duas pessoas de direito público tributam o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
III. Haverá inconstitucionalidade ainda que a bitributação esteja prevista no próprio texto constitucional.
Está correto o que se afirma APENAS em
