A tipifica ato de improbidade, caso não seja punível como infração disciplinar mais grave, passível de demissão.
B pode ser considerada dolosa e como tal, tipificada como ato de improbidade na modalidade que gera enriquecimento ilícito.
C é indubitavelmente dolosa, pendente a demonstração de prejuízo ao erário para configuração de ato de improbidade.
D independe da comprovação de dolo ou prejuízo ao erário para configuração de ato de improbidade.
E é punível como ato de improbidade, cumulável com infração disciplinar, prescindindo, em ambos os casos, da demonstração de dolo para configuração.