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FCC - 2016 - CREMESP - Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Administração Geral 1 Administração Pública 3 Direito Administrativo 3 Direito Constitucional 1 Direito Financeiro 2 Direito Previdenciário 1 Direito do Trabalho 7 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Gestão de Pessoas 7 Legislação Federal 1 Matemática 8 Português 20 Raciocínio Lógico 2 Segurança e Saúde no Trabalho 2
#2326962
Direito do Trabalho: Dos contratos de natureza trabalhista
2016 FCC CREMESP
Analista de Gestão de Pessoas Área Departamento Pessoal

Considere que uma empresa atacadista do setor têxtil pretenda contratar determinado número de empregados para ampliar a força de trabalho em razão do aquecimento das exportações. Contudo, pretende realizar tais contratações em caráter temporário e avaliar, a depender das vendas efetivadas, se irá manter esses empregados em caráter permanente. De acordo com as disposições aplicáveis da Consolidação das Leis do Trabalho, tais contratações

  • deverão, para manter a característica de contrato por prazo determinado, limitar-se ao prazo máximo de 2 anos.
  • somente são possíveis em etapas sucessivas de, no máximo, 6 meses cada.
  • não são válidas, devendo ser consideradas contratos por prazo indeterminado, dada a natureza das atividades da empresa.
  • perdem a natureza de contrato por prazo determinado após transcorrido o prazo de 90 dias do contrato de experiência.
  • não geram vínculo empregatício, sendo consideradas prestação de serviço autônomo, sujeito à regulamentação específica.
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