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#2014457

Suponha que o Presidente da República esteja obstruindo o livre exercício das atividades do Congresso Nacional. Neste caso,

  • a União poderá sofrer intervenção federal mediante requisição do Senado Federal.
  • a União poderá sofrer intervenção federal por solicitação do Congresso Nacional.
  • o Presidente da República poderá ser submetido a julgamento, perante o Senado Federal, por crime de responsabilidade.
  • a União poderá sofrer intervenção federal mediante provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador- Geral da República.
  • o Presidente da República poderá ser submetido a julgamento, perante o Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade.
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