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#2008733

No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal

  • a imparcialidade do julgador, a flexibilização do contraditório na medida da necessidade para reconstrução da verdade real e a relativização do duplo grau de jurisdição.
  • o sigilo das audiências, a imparcialidade do julgador e a vedação ao duplo grau de jurisdição.
  • a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais.
  • a absoluta separação das funções de acusar e julgar, a publicidade dos atos processuais e a inexistência da coisa julgada.
  • o sigilo absoluto do inquérito policial, a publicidade dos atos processuais e o duplo grau de jurisdição.
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