Disciplinas:
Criminologia 2
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 10
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 1
Direito Penal 6
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 10
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 3
Serviço Social 1
Direito Constitucional:
Controle de Constitucionalidade,
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto,
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN,
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO,
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva,
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Em relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar:
