Anulada / Desatualizada
Considere as afirmativas abaixo.
I. O ato administrativo vinculado dispensa motivação.
II. Nenhum ato administrativo pode ser editado validamente por agente que não disponha de poder legal para praticá-lo.
III. Em regra, o ato administrativo é formal e a inexistência da forma leva à sua inexistência.
IV. O ato administrativo discricionário mesmo que praticado por agente incompetente é válido.
É INCORRETO o que se afirma APENAS em
I. O ato administrativo vinculado dispensa motivação.
II. Nenhum ato administrativo pode ser editado validamente por agente que não disponha de poder legal para praticá-lo.
III. Em regra, o ato administrativo é formal e a inexistência da forma leva à sua inexistência.
IV. O ato administrativo discricionário mesmo que praticado por agente incompetente é válido.
É INCORRETO o que se afirma APENAS em
