A deverá atender exclusivamente aos princípios da vinculação ao edital, da publicidade e da probidade administrativa dos licitantes.
B suas modalidades se restringem à concorrência, tomada de preços e convite.
C é obrigatória para a administração direta e facultativa para a indireta, sendo incabível para os particulares.
D em razão do peculiar interesse público não pode ser dispensada ou considerada inexigível.
E deverá seguir as fases de abertura, habilitação, classificação, julgamento, homologação e adjudicação.