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São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Natal,

  • os que utilizam serviços de empresas, pelo imposto incidente sobre as operações, desde que o prestador forneça documento idôneo.
  • o tomador de serviço proveniente do exterior do país, exceto se atuar como inermediário.
  • as empresas seguradoras e de capitalização, com exceção às comissões pagas pelas corretagens de seguros.
  • as instituições fi nanceiras, em relação aos serviços que lhe forem prestados.
  • as companhias de aviação, exceto em relação às comissões pagas pelas vendas das passagens aéreas e de transporte de cargas.
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