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#1835287

Leia o caso a seguir. 

M. V. é proprietário de um sítio de lazer, na área de expansão urbana. Os melhoramentos encontrados no local do sítio são rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgoto, mantidos pelo município, embora não se encontre por perto nem hospitais nem escolas. 

O tributo incidente neste imóvel é: 


  • o ITR, por não haver nem hospitais nem escolas próximos do imóvel.
  • o IPTU, por ser sítio não explorado de atividades rurais.
  • o ITR, por ser sítio de lazer, não inserido em área urbana.
  • o IPTU, por ser área de expansão urbana contendo ao menos dois melhoramentos do art. 9º, da Lei nº 5.040/1975.
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