A nem a promessa de compra e venda nem a de usucapião são fatos geradores do ITBI.
B tanto a promessa de compra e venda quanto a de usucapião são fatos geradores do ITBI.
C a promessa de compra e venda não é fato gerador do ITBI, mas a de usucapião é, sim, fato gerador do ITB.
D a promessa de compra e venda é fato gerador do ITBI, mas a de usucapião não é fato gerador do mesmo tributo.
E a promessa de compra e venda é fato gerador do ITB, porque a promitente compradora já possui outro imóvel decorrente de usucapião.