A Pode ser concedida nos casos de Prisão Temporária.
B Somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito.
C Pode ser concedida, de ofício, sem necessidade de manifestação do Ministério Público, quando o juiz verificar a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva.
D O pedido de Liberdade Provisória é o meio hábil para desconstituir prisão ilegal.
E Cabe Liberdade Provisória no caso de prisão civil do depositário infiel.