Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 2
Direito Civil 2
Direito Constitucional 5
Direito Penal 2
Direito Previdenciário 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Português 4
Raciocínio Lógico 3
Redação Oficial 1
“João e Pedro, estudantes de direito, travaram intenso
debate a respeito do alcance e da essência dos
denominados direitos sociais e de sua distinção em
relação aos clássicos direitos de defesa. Para João, os
direitos sociais são aqueles analisados sob a
perspectiva da sociedade como um todo, não dos
indivíduos em particular. Além disso, exigem, como
regra geral, a realização de despesas para que se
tornem efetivos. Pedro, por sua vez, afirmou que os
clássicos direitos de defesa estão previstos, regra geral,
em normas programáticas.” À luz da sistemática
constitucional, é correto afirmar que
