A Estabelecer regras rígidas para a frequência escolar, aplicando sanções diretas às famílias em caso de ausência prolongada dos alunos.
B Garantir o acesso à educação básica pública e gratuita aos alunos, sem intervenções adicionais para assegurar a permanência dos mesmos na escola.
C Instituir políticas de monitoramento da frequência escolar, identificando causas da falta de permanência e propondo medidas corresponsáveis que envolvam Estado, família e escola.
D Implementar metas de desempenho acadêmico como critério para a permanência na escola, promovendo meritocracia no ambiente educacional.
E Priorizar estudantes de maior desempenho em programas de assistência social com o objetivo de elevar os índices escolares.