A LDB determina em seu art. 71 que não constituirão despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas
com:
I- pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou,
quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise,
precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua
expansão;
II- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter
assistencial, desportivo ou cultural;
III- formação de quadros especiais para a administração pública,
sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos;
IV- programas suplementares de alimentação, assistência
médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras
formas de assistência social.
Considerando as afirmações, marque a única alternativa correta:
Autenticação
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