A A lesão a bens privados não é passível de compor dano ambiental.
B No caso de o Ministério Público imputar crime ambiental a pessoa jurídica, fica excluída a possível responsabilidade de pessoas físicas.
C O controle de origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais compete exclusivamente aos estados.
D Não é permitida atividade extrativista em unidade de conservação.
E É permitida a supressão de vegetação em área de preservação permanente em alguns casos, como no de interesse público.