A da maioria absoluta de seus membros, mediante iniciativa de um terço dos senadores.
B de dois terços de seus membros, mediante iniciativa de um terço dos senadores.
C da maioria absoluta de seus membros, mediante iniciativa de um terço dos senadores ou do presidente da República.
D de dois terços de seus membros, mediante iniciativa da maioria absoluta dos senadores ou do presidente da República.
E de dois terços de seus membros, mediante iniciativa da maioria absoluta dos senadores.