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#1716294

Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno.
Essa relação reflete o direito de

  • superfície.
  • servidão contínua contratual.
  • uso.
  • usufruto temporário.
  • habitação.
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