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#1716296

Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado

  • abuso de direito.
  • lesão.
  • dolo de aproveitamento.
  • coação.
  • estado de perigo.
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