A O enfiteuta não pode ser sujeito passivo do ITR, pois não detém o domínio útil do imóvel rural.
B A progressividade é característica do IPTU, não sendo, entretanto, admitida para o ITR, por ausência de previsão constitucional expressa
C O IPTU é exemplo de imposto sujeito a lançamento por homologação.
D O município poderá fiscalizar e cobrar o ITR, imposto de competência da União, se assim optar, apropriando-se, nesse caso, do valor total arrecadado.
E Incide IPTU sobre o imóvel sede da prefeitura municipal, de propriedade do município.