Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Civil 1
Direito Constitucional 2
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 3
Legislação de Trânsito 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 1
Matemática 4
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Joana está em um relacionamento abusivo com
Carlos. Em várias ocasiões, Carlos retém
documentos pessoais de Joana, como sua carteira
de identidade e certificados de trabalho,
dificultando sua locomoção e a busca por um
emprego. Além disso, ele destrói objetos que são
importantes para ela, como um laptop que Joana
usava para seus estudos. Embora Carlos não a
tenha agredido fisicamente, suas ações têm
gerado grande insegurança e a privação de seus
bens e direitos.
Qual tipo de violência Joana sofreu, conforme a Lei Maria da Penha?
Qual tipo de violência Joana sofreu, conforme a Lei Maria da Penha?
