Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Civil 1
Direito Constitucional 2
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 3
Legislação de Trânsito 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 1
Matemática 4
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
I – Considera-se tratamento cruel ou degradante: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: sofrimento físico; ou lesão.
II - O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
I – Considera-se tratamento cruel ou degradante: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: sofrimento físico; ou lesão.
II - O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
