A O conceito de dívida pública mobiliária exclui os títulos emitidos pela União.
B À luz da lei nº 13.105/15, devem as partes produzir provas inúteis à defesa do direito.
C Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve evitar promover o exercício dos direitos sociais.
D No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei.
E Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais.