A torna o adquirente responsável solidário pelo recolhimento do ICMS não retido, sem qualquer benefício de ordem.
B torna o adquirente responsável solidário pelo recolhimento do ICMS não retido, apenas nas operações interestaduais.
C exime o contribuinte substituto da penalidade relativa à não-retenção.
D exonera o adquirente de responsabilidade quanto ao pagamento do ICMS não retido, pois a obrigação é do contribuinte substituto (vendedor).
E torna o adquirente responsável solidário pelo recolhimento do ICMS não retido, no caso de ausência de retenção total.