A centralização com direção única no âmbito estadual e estatização dos serviços e ações de saúde.
B participação da sociedade somente por meio dos sindicatos e publicidade para garantir o direito à informação.
C integração das ações e serviços, com base na regionalização e hierarquização do atendimento individual e coletivo.
D igualdade de assistência para todo e qualquer indivíduo e em qualquer que seja sua situação de saúde.
E adequação às realidades epidemiológicas e sanitárias internacionais e atendimento a essas normas.