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34.1. Lei Orgânica do Município de Bagre

Quantidade de questões: 2

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35. Legislação do Município de Medicilândia

Quantidade de questões: 6

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35.1. Lei Orgânica do Município de Medicilândia

Quantidade de questões: 3

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35.2. Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia

Quantidade de questões: 0

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36. Legislação do Município de Castanhal

Quantidade de questões: 20

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36.1. Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal

Quantidade de questões: 20

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37. Legislação do Município de São Domingos do Capim

Quantidade de questões: 1

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37.1. Lei Orgânica do Município de São Domingos do Capim

Quantidade de questões: 1

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38. Legislação do Município de Parauapebas (Pará)

Quantidade de questões: 1

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39. Legislação do Município de Goianésia do Pará

Quantidade de questões: 0

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39.1. Lei Complementar nº 187 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goianésia do Pará

Quantidade de questões: 0

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40. Legislação do Município de Marituba

Quantidade de questões: 8

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40.1. Lei nº 662 de 2023 - Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba

Quantidade de questões: 0

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40.2. Lei nº 036 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba

Quantidade de questões: 5

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40.3. Lei nº 302 de 2014 - Regulamento do Transporte Urbano do Município de Marituba

Quantidade de questões: 0

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41. Legislação do Município de Portel

Quantidade de questões: 0

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41.1. Lei nº 821 de 2013 - Dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Portel

Quantidade de questões: 0

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41.2. Lei Complementar nº 006 de 2017 - Dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Quantidade de questões: 0

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41.3. Lei nº 727 de 2006 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Portel

Quantidade de questões: 0

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41.4. Decreto nº 011 de 2011 - Regimento da Secretaria Municipal Meio Ambiente - SEMA de Portel

Quantidade de questões: 0

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35.1. Lei Orgânica do Município de Medicilândia

35.2. Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia

36. Legislação do Município de Castanhal

36.1. Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal

37. Legislação do Município de São Domingos do Capim

37.1. Lei Orgânica do Município de São Domingos do Capim

38. Legislação do Município de Parauapebas (Pará)

39. Legislação do Município de Goianésia do Pará

39.1. Lei Complementar nº 187 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goianésia do Pará

40. Legislação do Município de Marituba

40.1. Lei nº 662 de 2023 - Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba

40.2. Lei nº 036 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba

40.3. Lei nº 302 de 2014 - Regulamento do Transporte Urbano do Município de Marituba

41. Legislação do Município de Portel

41.1. Lei nº 821 de 2013 - Dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Portel

41.2. Lei Complementar nº 006 de 2017 - Dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

41.3. Lei nº 727 de 2006 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Portel

41.4. Decreto nº 011 de 2011 - Regimento da Secretaria Municipal Meio Ambiente - SEMA de Portel

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35.2. Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia

36. Legislação do Município de Castanhal

36.1. Lei nº 003 de 1999 - Estrutura de Cargos e Remuneração, Estatuto dos Servidores Públicos, do Magistério e Gerenciamento Previdenciário do Município de Castanhal

37. Legislação do Município de São Domingos do Capim

37.1. Lei Orgânica do Município de São Domingos do Capim

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39. Legislação do Município de Goianésia do Pará

39.1. Lei Complementar nº 187 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goianésia do Pará

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40.1. Lei nº 662 de 2023 - Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba

40.2. Lei nº 036 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba

40.3. Lei nº 302 de 2014 - Regulamento do Transporte Urbano do Município de Marituba

41. Legislação do Município de Portel

41.1. Lei nº 821 de 2013 - Dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Portel

41.2. Lei Complementar nº 006 de 2017 - Dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

41.3. Lei nº 727 de 2006 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Portel

41.4. Decreto nº 011 de 2011 - Regimento da Secretaria Municipal Meio Ambiente - SEMA de Portel