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#3531964

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

  • estão localizados nas coordenadorias regionais de maior porte e concentram o atendimento de toda demanda, individual e coletiva, relacionada a sua temática.
  • correspondem ao conjunto dos defensores públicos que atuam em determinada temática especializada, ainda que de forma não exclusiva, numa determinada circunscrição territorial.
  • têm como atribuição, entre outras, assessorar os órgãos da Administração Superior e avalizar, mediante parecer prévio, todos os atos de gestão relacionados a sua temática específica.
  • prestam suporte e auxílio no desempenho da atividade funcional dos membros da instituição e coordenam o acionamento de Cortes Internacionais, entre outras atribuições.
  • são instâncias macrorregionalizadas responsáveis pelo atendimento de toda tutela coletiva vinculada a sua temática, além de casos individuais emblemáticos nas comarcas onde não há defensor natural.
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