IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

1. Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Quantidade de questões: 503

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1.1. Atuação Institucional dos Defensores Públicos

Quantidade de questões: 169

Resolver Questões

1.2. Autonomia da Defensoria Pública

Quantidade de questões: 35

Resolver Questões

1.3. Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados

Quantidade de questões: 39

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1.4. DPU

Quantidade de questões: 18

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1.5. Normas Gerais das Defensorias Públicas

Quantidade de questões: 62

Resolver Questões

1.6. Prerrogativas Funcionais do Defensor Público

Quantidade de questões: 50

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2. Defensoria Pública do Estado do Acre

Quantidade de questões: 3

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2.1. Lei Complementar 158 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre

Quantidade de questões: 3

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3. Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Quantidade de questões: 12

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3.1. Lei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Quantidade de questões: 12

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4. Defensoria Pública do Estado do Amapá

Quantidade de questões: 2

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4.1. Lei Complementar nº 86 de 2014 - Reorganização e Reestruturação da Defensoria Pública do Estado do Amapá

Quantidade de questões: 0

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4.2. Lei Complementar nº 121 de 2019 - Organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá

Quantidade de questões: 2

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5. Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Quantidade de questões: 39

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5.1. Lei n° 4.077 de 2014 - Quadro de Servidores Auxiliares e Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações

Quantidade de questões: 7

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5.2. Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)

Quantidade de questões: 33

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6. Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quantidade de questões: 16

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6.1. Lei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quantidade de questões: 10

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6.2. Lei nº 11.045 de 2008 - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quantidade de questões: 1

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1. Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

1.1. Atuação Institucional dos Defensores Públicos

1.2. Autonomia da Defensoria Pública

1.3. Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados

1.4. DPU

1.5. Normas Gerais das Defensorias Públicas

1.6. Prerrogativas Funcionais do Defensor Público

2. Defensoria Pública do Estado do Acre

2.1. Lei Complementar 158 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre

3. Defensoria Pública do Estado de Alagoas

3.1. Lei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas

4. Defensoria Pública do Estado do Amapá

4.1. Lei Complementar nº 86 de 2014 - Reorganização e Reestruturação da Defensoria Pública do Estado do Amapá

4.2. Lei Complementar nº 121 de 2019 - Organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá

5. Defensoria Pública do Estado do Amazonas

5.1. Lei n° 4.077 de 2014 - Quadro de Servidores Auxiliares e Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações

5.2. Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)

6. Defensoria Pública do Estado da Bahia

6.1. Lei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia

6.2. Lei nº 11.045 de 2008 - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia

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Legislação da Defensoria Pública

1. Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

1.1. Atuação Institucional dos Defensores Públicos

1.2. Autonomia da Defensoria Pública

1.3. Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados

1.4. DPU

1.5. Normas Gerais das Defensorias Públicas

1.6. Prerrogativas Funcionais do Defensor Público

2. Defensoria Pública do Estado do Acre

2.1. Lei Complementar 158 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre

3. Defensoria Pública do Estado de Alagoas

3.1. Lei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas

4. Defensoria Pública do Estado do Amapá

4.1. Lei Complementar nº 86 de 2014 - Reorganização e Reestruturação da Defensoria Pública do Estado do Amapá

4.2. Lei Complementar nº 121 de 2019 - Organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá

5. Defensoria Pública do Estado do Amazonas

5.1. Lei n° 4.077 de 2014 - Quadro de Servidores Auxiliares e Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações

5.2. Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)

6. Defensoria Pública do Estado da Bahia

6.1. Lei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia

6.2. Lei nº 11.045 de 2008 - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia