A É pago a qualquer empregado, independentemente de seu salário, desde que tenha filhos naturais até 18 anos de idade.
B É pago ao empregado de baixa renda, assim definido pela norma jurídica, que tenha filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade.
C É pago aos empregados de baixa renda que conseguem previamente tal direito na Justiça.
D É pago aos empregados que têm renda superior a quatro salários mínimos mensais, até que seus filhos completem 21 anos de idade.
E É pago somente aos empregados que adotam crianças de até 10 anos de idade, como forma de estimular a adoção no país.