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#2391259

Um empregado veio a falecer com a seguinte situação familiar: era casado oficialmente com uma pessoa, mas, na prática, dela era separado de fato e viveu com outra pessoa por doze anos, com quem teve um filho, atualmente com oito anos de idade. No sepultamento, apareceu uma namorada que o finado via esporadicamente, sendo que, nessa relação extraconjugal, ele teve outro filho, atualmente com quatro anos de idade. Todas reivindicam a pensão por morte do falecido.
Diante da situação hipotética descrita, de acordo com as Leis Previdenciárias em vigor, assinale a afirmativa correta.

  • Somente a esposa casada oficialmente terá direito à pensão, já que a Previdência Social não admite uma relação fora do casamento.
  • A pensão será rateada igualmente entre a pessoa que era casada oficialmente com o falecido, sua companheira e seus dois filhos.
  • Somente os filhos receberão a pensão por morte, pois merecem a proteção da Lei até que completem 21 anos de idade.
  • Cada um dos interessados receberá um salário mínimo – a esposa, a companheira, a namorada e os dois filhos.
  • As mulheres que conceberam filhos do falecido terão direito a metade da pensão, sendo a outra metade dividida entre os filhos e paga até que eles completem dezoito anos de idade.
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