A os impostos sobre o patrimônio podem ser confiscatórios, quando considerados em sua perspectiva estática.
B uma alíquota do imposto sobre produtos industrializados de 150%, por exemplo, não significa necessariamente confisco.
C o imposto de transmissãocausa mortis, na sua perspectiva dinâmica, pode ser confiscatório.
D o princípio do não-confisco ajuda a dimensionar o alcance do princípio da progressividade, já que exige equilíbrio, moderação e medida na quantificação dos tributos.
E a identificação do efeito confiscatório não deve ser feita em função da totalidade da carga tributária, mas sim em cada tributo isoladamente.