Julgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF).
Suponha-se que um pai venda a seu filho imóvel por
preço inferior ao de mercado. Nessa situação, incidirá
sobre a operação o imposto sobre a transmissão de bens
imóveis (ITBI).
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