A O ITBI deve ser cobrado no local da lavratura da escritura pública de compra e venda, isto é, onde ocorreu o negócio que justifica a transmissão do bem imóvel.
B Por gravar a transferência de direitos reais relativos a imóveis, o ITBI incide na constituição dos contratos onerosos de hipoteca.
C A transferência de bens imóveis na sucessãocausa mortisnão implica cobrança do ITBI.
D A usucapião, como forma de aquisição da propriedade do bem imóvel, é fato gerador do ITBI.