Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

IPVA

Foram encontradas 315 questões.
#1649055
Direito Tributário: Impostos Estaduais, IPVA
2022 FGV SEFAZ-ES
Consultor do Tesouro Estadual Ciências Econômicas e Ciências Contábeis Manhã

Mário emprestou gratuitamente a seu irmão Mateus o automóvel de sua propriedade, devidamente registrado em seu nome, firmando com ele contrato em que Mateus se responsabilizava pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Passados três anos do empréstimo e estando o automóvel ainda na posse de Mateus, este não pagou nenhuma vez o IPVA. O Fisco Estadual então iniciou a cobrança dos valores atrasados contra Mário.
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional

  • Mário é o contribuinte do IPVA, mas Mateus é responsável tributário solidariamente pela dívida.
  • Mário é o contribuinte do IPVA, mas Mateus é responsável tributário subsidiariamente pela dívida.
  • tanto Mário como Mateus são contribuintes do IPVA.
  • Mário responde sozinho perante o Fisco pela dívida.
  • Mário, em razão de seu contrato com Mateus, pode exigir do Fisco que cobre a dívida integralmente de Mateus.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora