A sua materialidade é a saída do território nacional para outro país de produtos nacionais ou nacionalizados
B seu aspecto temporal é também a ocasião da arrematação, quando se tratar de produto apreendido ou abandonado.
C o aspecto valorativo tem como base os registros contábeis, sendo o montante arbitrado ou presumido do produto tributável ou não
D seu caráter espacial se apresenta como o lugar da entrada, saída ou permanência do produto estrangeiro
E tem como características ser de natureza absolutamente fiscal e estar sujeito à anterioridade da lei