A será devido, ainda que o adquirente não seja contri- buinte habitual do ICMS.
B não será devido, uma vez que o adquirente (pessoa física) não é contribuinte do ICMS, não realizando a aquisição do veículo com habitualidade.
C não será devido, uma vez que o veículo está sendo adquirido para uso pessoal e exclusivo, não sendo destinado à revenda ou locação.
D será devido em razão do princípio da capacidade contributiva por se tratar de artigo de luxo.
E será devido, uma vez que o adquirente é proprietário de empresa comercial, sendo esta contribuinte do ICMS.