O Município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, possui
parte considerável de seu território situada em uma ilha. Em razão
disso, alguns dos terrenos do Município (terrenos de marinha) são
de propriedade da União, ainda que sejam ocupados por privados
a diferentes títulos, gerando a necessidade de pagamento à União
de valores referentes a taxa de ocupação, foro e laudêmio.
Acerca da classificação destes institutos quanto à Dívida Ativa da
União, de origem tributária e não-tributária, assinale a alternativa
correta.
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