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Anulada / Desatualizada
#2030534

Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constava quitação de tributos sobre o imóvel.

Nesse caso, a obrigação do adquirente quanto ao pagamento desses tributos recairá sobre

  • o imposto e a taxa, e não sobre a contribuição de melhoria.
  • o imposto e a contribuição de melhoria, e não sobre a taxa.
  • a taxa e a contribuição de melhoria, e não sobre o imposto.
  • o imposto, e não sobre a taxa e a contribuição de melhoria.
  • o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria.
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