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A imunidade tributária Cultural

Foram encontradas 119 questões.
#2491409
Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, A imunidade tributária Cultural, Tributos Federais, IPI
2022 AMEOSC Prefeitura de Bandeirante - SC
Fiscal de Tributos, Obras e Posturas

Preservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a União poderá instituir impostos sobre: 

  • Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
  • Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
  • Templos de qualquer culto.
  • Produtos industrializados.
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