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#2440464

NO TOCANTE À PRONÚNCIA, NO PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI, ENTENDE-SE POR “EXCESSO DE LINGUAGEM",

  • o juízo ofensivo lançado pelo magistrado contra as partes ou seus procuradores;
  • a exagerada incursão do juiz sobre as provas dos autos, capaz de influir no ânimo do conselho de sentença;
  • a absolvição sumária do acusado, mesmo reconhecendo a materialidade de crime contra a vida e a existência de indícios de sua autoria;
  • a incursão do juiz em argumentos obliter tantum, irrelevantes para a decisão.
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